Home- busca: Analise de Texto
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30
CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:45
PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição
, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:45
Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar
Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:20
Revisão da correção monetária do FGTS
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:00
Comissão do Senado aprova novo Código Penal
Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:15
Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica
texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça
Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:10
CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais
O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50
Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:25
Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado
Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:49
Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção
Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:24
Projeto autoriza dedução de despesas com cão-guia no Imposto de Renda
Pelo texto, as despesas com aquisição de cão-guia e com seu tratamento poderão ser deduzidas do imposto de renda de pessoa física ou jurídica
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:59
Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador
De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:20
Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife
Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Processual civil e civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais.
Site de relacionamento. Orkut. Exposição de imagem. Texto de conteúdo pejorativo e difamatório. Não
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:34
Nova Lei Rouanet é aprovada em comissão da Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o texto segue para o Senado
